Questão
ID 1284370Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Funcionamento do SESMT nas Empresas
Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
O quadro a seguir — quadro II da NR n.º 4, com adaptações — mostra como deve ser dimensionado o SESMT.
Julgue os itens seguintes, no tocante ao SESMT e a seu funcionamento nas empresas, considerando, no que couber, o quadro anterior e a legislação pertinente em vigor.
O ônus decorrente da instalação e da manutenção do SESMT é de responsabilidade exclusiva do empregador.