Questão 1283982

Administração Pública · 2013

Questão

ID 1283982

Disciplina: Administração Pública

Assunto: Dispensa

Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

A licitação é um procedimento de natureza obrigatória para que a administração pública possa contratar. Não obstante essa obrigatoriedade é possível que a lei contenha previsão de casos onde essa obrigatoriedade é flexibilizada.

Assinale a alternativa que dispõe de forma correta sobre a temática em questão.

Alternativa A:
É possível contratar a compra de determinada marca sem licitação devido à inexigibilidade no caso.
Alternativa B:
A contratação de artistas não está sujeita a licitação por ser essa dispensada no caso.
Alternativa C:
Na contratação de serviços técnicos altamente especializados de natureza singular a licitação poderá ser dispensada.
Alternativa D:
No caso de calamidade pública é possível a contratação através de dispensa de licitação.
Alternativa E:
É possível contratar serviços de publicidade sem licitação por ser essa inexigível no caso.

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