Questão 1283570

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2005

Questão

ID 1283570

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar Nº 17/1997 - Lei de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Amazonas

Ano: 2005 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Segundo a Lei de Organização Judiciária no Estado do Amazonas compete ao Corregedor-Geral de Justiça, ainda quando em correição, as alternativas a seguir, com exceção de uma. Assinale-a:

Alternativa A:
verificar se os depósitos de coisas pelos cartórios são seguros e higiênicos
Alternativa B:
verificar se nos lugares onde devem permanecer as partes, servidores, serventuários, empregados de Ofício Notarias e Registrais, jurados e pessoas judicialmente convocadas há higiene, comodidade, segurança e decência
Alternativa C:
verificar se há servidores atacados de moléstias contagiosas ou portadoras de moléstia ou defeito físico que prejudique o exercício das respectivas funções
Alternativa D:
verificar se são regularmente cobrados emolumentos, taxas e outros tributos devidos à União, ao Estado e ao Município
Alternativa E:
reexaminar, em grau de recurso, decisão do juiz da infância e da juventude

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