Questão 1283258

Biologia · 2015

Questão

ID 1283258

Disciplina: Biologia

Assuntos: Biossegurança, Legislação e Riscos de OGMs

Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Paraíba

Acerca de biossegurança, OGMs e responsabilidade ambiental no
âmbito do direito ambiental e dos principais instrumentos de
proteção internacional, assinale a opção correta.

Alternativa A: O princípio da prevenção é aplicado em julgamentos
relacionados à incerteza científica dos possíveis danos
causados ao meio ambiente pelos OGMs.
Alternativa B: A legislação que regulamenta as atividades que envolvam
OGM prevê hipóteses em que será permitida a comercialização
de material biológico.
Alternativa C: A responsabilidade por danos ambientais causados pela
exploração de OGMs possui natureza de responsabilidade
compartilhada, que difere da responsabilidade solidária.
Alternativa D: O Protocolo de Cartagena foi negociado no âmbito da
Convenção sobre Diversidade Biológica como um instrumento
mais preciso e específico que essa convenção.
Alternativa E: A CF é silente em relação às atividades de pesquisa e
manipulação de material genético.

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