Questão 1283238

Direito Penal · 2015

Questão

ID 1283238

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Associação Criminosa

Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Paraíba

No que se refere aos crimes contra a paz pública, assinale a opção
correta.

Alternativa A: A conduta de custear milícia privada para a prática de
homicídios é tipificada como crime de associação criminosa.
Alternativa B: No crime de associação criminosa, incide causa de aumento de
pena o fato de a associação ser armada ou haver participação
de criança ou de adolescente.
Alternativa C: Constitui crime incitar terceira pessoa a praticar conduta
punida pela lei como contravenção penal.
Alternativa D: Funcionário público que fizer apologia de fato criminoso
praticará, na forma qualificada, delito de apologia de crime ou
criminoso.
Alternativa E: O crime de associação criminosa caracteriza-se pela união de
duas ou mais pessoas com o fim específico de cometer crimes.