Questão 1283232

Direito Penal · 2015

Questão

ID 1283232

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver

Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Paraíba

Acerca da disciplina legal dos crimes previstos na parte especial
do CP, assinale a opção correta.

Alternativa A: A conduta de subtrair cadáver de sua sepultura configura crime
de furto qualificado.
Alternativa B: O ato de escarnecer de alguém publicamente em razão de sua
crença ou de sua função religiosa configura crime de injúria
qualificada.
Alternativa C: Nas figuras qualificadas do crime de direito autoral, é
desnecessário que haja o intuito de obter lucro para que seja
configurado o referido crime.
Alternativa D: No crime de impedimento ou perturbação de enterro ou
cerimônia funerária, constitui causa de aumento de pena o fato
de o agente praticar o referido crime mediante violência.
Alternativa E: A ação penal para os crimes contra a propriedade intelectual é
de iniciativa privada e deverá ser ajuizada mediante queixa do
ofendido.