Questão 1283228

Direito Penal · 2015

Questão

ID 1283228

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Crime Instantâneo

Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Paraíba

Relativamente à classificação doutrinária de crimes, assinale a
opção correta.

Alternativa A: O crime falho, também chamado de tentativa imperfeita,
ocorre quando o agente voluntariamente desiste de prosseguir
na execução ou impede que o resultado se produza.
Alternativa B: Para que se verifique o exaurimento do crime, é necessário
que, depois de sua consumação, o delito atinja suas últimas
consequências.
Alternativa C: O crime de cárcere privado é tipicamente instantâneo, haja
vista que já se consuma com a efetiva restrição ou privação da
liberdade de locomoção por tempo juridicamente relevante.
Alternativa D: As penas privativas de liberdade aplicáveis a indivíduos
condenados por contravenções penais são de detenção, não se
admitindo a reclusão.
Alternativa E: Crime próprio é aquele que só pode ser praticado pelo agente
pessoalmente, não podendo este utilizar-se de interposta
pessoa (a exemplo do que ocorre no falso testemunho).