Questão 1282521

Direito Penal · 2008

Questão

ID 1282521

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Redução a Condição Análoga à de Escravo

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe

Com relação às infrações penais, assinale a opção correta.

Alternativa A: Não são crimes dolosos contra a vida a tentativa de
homicídio, a instigação ao suicídio e o aborto provocado com
o consentimento da gestante.
Alternativa B: São crimes sujeitos ao procedimento do tribunal do júri o
latrocínio, a ocultação de cadáver e a lesão corporal seguida
de morte.
Alternativa C: Os crimes de posse sexual mediante fraude e sedução foram
revogados e, portanto, não são mais condutas típicas.
Alternativa D: O agente que reduz alguém a condição análoga à de escravo,
sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, terá sua
pena aumentada se o crime for cometido por motivo de
preconceito de raça ou cor.
Alternativa E: O agente que reconhece como verdadeira, no exercício da
função pública, firma ou letra que sabe ser falsa pratica crime
contra a administração pública.