Questão 1282514

Direito Penal · 2008

Questão

ID 1282514

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Arrependimento Eficaz

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe

Acerca da conduta do agente, assinale a opção correta.

Alternativa A: O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na
execução responde pelo crime pretendido na modalidade
tentada.
Alternativa B: O agente que, depois de esgotar todos os meios de que
dispunha para consumar a infração penal, se arrepende e
impede que o resultado ocorra, só responde pelos atos
praticados.
Alternativa C: O agente que, voluntariamente, repara o dano decorrente de
crime apenado com detenção, até o recebimento da denúncia
ou queixa, terá sua pena atenuada.
Alternativa D: Segundo entendimento do STF, há crime de latrocínio tentado
quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o
agente a subtração de bens da vítima.
Alternativa E: As contravenções penais e os crimes preterdolosos admitem
a modalidade tentada, uma vez que é possível fracionar o iter
criminis.