Questão 1280584

Direito Penal · 2008

Questão

ID 1280584

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Falsidade Ideológica

Ano: 2008 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

Assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O crime de falsidade ideológica exige, para sua configuração, especial finalidade do agente, consistente em prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Alternativa B:
O crime de falso testemunho é material, próprio e de mão própria.
Alternativa C:
Em se tratando o crime de peculato, embora admita este a forma culposa, exige, para sua configuração, seja público o bem, dinheiro ou valor indevidamente apropriado, desviado ou subtraído pelo funcionário.
Alternativa D:
Em nenhuma hipótese pode ser imputada a particular a prática do crime de concussão.