Questão 1280580

Direito Penal · 2008

Questão

ID 1280580

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Ação Penal nos Crimes Contra a Honra

Ano: 2008 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

Assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O crime de fraude à execução é de ação penal de iniciativa privada.
Alternativa B:
O avô que dolosamente deixa de atender ao comando de sentença judicial que o obriga ao pagamento de pensão alimentícia em favor de seu neto, pratica, em tese, o crime de abandono material.
Alternativa C:
A chamada “adoção à brasileira”, consistente na conduta do agente que registra como seu o filho de outrem, configura, em tese, o crime de falsidade ideológica.
Alternativa D:
A alteração fraudulenta dos livros mercantis de empresa configura, em tese e por si só, o crime de falso material de documento particular.