Questão 1280522

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2011

Questão

ID 1280522

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Custas Stricto Sensu, Taxa e Emolumentos

Ano: 2011 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

Assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
As custas devidas ao Estado pelo processamento dos feitos são fixadas segundo a natureza do processo e a espécie do recurso, e os emolumentos, de acordo com o ato praticado, sendo ambos contados e cobrados conforme as tabelas que integram a Lei de Regência.
Alternativa B:
Se o processo terminar por desistência ou reconhecimento do pedido, as custas serão isentas para as partes, que deverão recolher as diligências já realizadas.
Alternativa C:
As custas devidas ao TJMA pelo processamento dos feitos são fixadas segundo a natureza do processo, a espécie do recurso e a capacidade econômica das partes, e os emolumentos, de acordo com o ato praticado, sendo ambos contados e cobrados conforme as tabelas publicadas anualmente pela Corregedoria Geral da Justiça.
Alternativa D:
Se o processo terminar por desistência ou reconhecimento do pedido, as custas serão pagas pelas partes no processo na proporção de 70% para parte que desistiu ou reconheceu.