Questão 1280322

Se o erro de tipo for evitável, isenta-se de pena o agente.

O erro de tipo inevitável exclui o dolo e a culpa.

Sendo inevitável o erro de tipo, exclui-se a culpabilidade.

Se o erro de tipo for evitável, diminui-se a pena de 1/6 a 1/3 em relação ao total legalmente estipulado.