Questão
ID 1279985Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assuntos: Princípio da Congruência (Correlação, Adstrição ou Vinculação ao Pedido)
Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão
Tatiana ajuíza ação indenizatória em face da empresa de Telefonia Alô, pleiteando R\$ 5.000,00 a título de danos morais, por ter a ré negativado seu nome indevidamente. A demanda é julgada procedente e o juiz concede R\$ 15.000,00 como indenização moral. Nesse caso, terá sido ferido o princípio da