Questão 1279840

Direito Penal · 2009

Questão

ID 1279840

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Peculato Próprio (Peculato-apropriação e Peculato-desvio)

Ano: 2009 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

Assina a alternativa correta, de acordo com o Código Penal:

Alternativa A:
O funcionário Público que concorre para que o bem móvel particular seja subtraído, em proveito alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário comete o crime de peculato.
Alternativa B:
No caso de peculato, o agente que repara o dano antes da sentença irrecorrível terá sua pena reduzida pela metade.
Alternativa C:
Aquele que se apropriar de dinheiro, que no exercício do cargo recebeu por erro de outrem comete o crime de apropriação indébita.
Alternativa D:
O crime de peculato não é punido quando praticado na forma culposa.