Questão
ID 1279667Disciplina: Direito Penal
Assunto: Infanticídio
Ano: 2009 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão
É certo afirmar:
I. O infanticídio é o crime cometido pelo pai ou pela mãe contra o próprio filho, durante o parto ou logo após, ao se encontrarem sob a influência do estado puerperal.
II. O crime de abandono de incapaz não é cometido somente contra o menor, mas também contra o adulto incapaz de defender-se de si próprio, que esteja sob cuidado, guarda, vigilância ou autoridade do agente criminoso.
III. O crime de omissão de socorro previsto no Código Penal, não possui mais aplicabilidade jurídica por ter sido absorvido pelo Código de Trânsito.
IV. O crime de difamação admite a exceção da verdade.
Analisando as proposições, pode-se afirmar: