Questão
ID 1279376Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Erro de Tipo Vencível, Evitável, Inescusável, Indesculpável
Ano: 2009 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão
É certo afirmar:
I. O tipo não deixa de ser objetivo quando descreve particularidades e modalidades da conduta.
II. O erro de tipo é aquele que recai sobre a "figura típica".
III. O erro de tipo exclui sempre o dolo, seja evitável ou inevitável.
IV. Para que ocorra a suspensão condicional da pena, exige-se que o crime seja considerado de menor potencial ofensivo.
Analisando as proposições, pode-se afirmar: