Questão 1278241

pode ser reconhecida pelo juiz, ainda que não alegada pelo Ministério Público, consoante expressa previsão legal.

da reincidência pode ser considerada simultaneamente como circunstância judicial.

incide ainda que qualifique o crime, mas não se dele constituir elementar.

pode elevar a pena acima do máximo previsto em lei para o crime.

nunca prepondera sobre circunstância atenuante