Questão
ID 1278231Disciplina: Direito Penal
Assunto: Obediência Hierárquica
Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas
Mévio, superior hierárquico de Tício, Oficial de Justiça, solicitou
que ele alterasse o teor de determinada certidão em mandado de
busca e apreensão. Apesar de ter conhecimento de que a
conduta não era correta, Tício atendeu a solicitação de Mévio, já
que este era seu superior hierárquico e os dois eram também
amigos de infância. Descobertos os fatos, foi instaurado
procedimento investigatório, razão pela qual Tício procura seu
advogado para esclarecimentos.
Considerando apenas as informações narradas, o advogado de
Tício deverá esclarecer que sua conduta configura:
que ele alterasse o teor de determinada certidão em mandado de
busca e apreensão. Apesar de ter conhecimento de que a
conduta não era correta, Tício atendeu a solicitação de Mévio, já
que este era seu superior hierárquico e os dois eram também
amigos de infância. Descobertos os fatos, foi instaurado
procedimento investigatório, razão pela qual Tício procura seu
advogado para esclarecimentos.
Considerando apenas as informações narradas, o advogado de
Tício deverá esclarecer que sua conduta configura: