Questão
ID 1278222Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assunto: Fraude à Execução
Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas
O exequente obteve uma certidão de que a execução por ele
proposta foi admitida pelo juiz. Ato contínuo, averbou a referida
certidão no registro de imóveis, onde consta inscrito um
apartamento do devedor. Antes da sua citação no processo, o
executado alienou a propriedade do referido bem para um
terceiro. No curso do processo, percebe-se que esse
apartamento, que fora indicado pelo exequente para penhora,
não pertencia mais ao patrimônio do devedor.
Nesse contexto:
proposta foi admitida pelo juiz. Ato contínuo, averbou a referida
certidão no registro de imóveis, onde consta inscrito um
apartamento do devedor. Antes da sua citação no processo, o
executado alienou a propriedade do referido bem para um
terceiro. No curso do processo, percebe-se que esse
apartamento, que fora indicado pelo exequente para penhora,
não pertencia mais ao patrimônio do devedor.
Nesse contexto: