Questão 1278176

Direito Penal · 2018

Questão

ID 1278176

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Concussão

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas

Ronaldo, que exercia função pública apenas temporariamente, sem receber remuneração, exige R\$ 1.000,00 para dar prioridade na prática de ato de ofício que era de sua responsabilidade. Apesar da exigência, o fato vem a ser descoberto antes do pagamento da vantagem indevida e antes mesmo da prática com prioridade do ato de ofício.

Diante da descoberta dos fatos nos termos narrados, a conduta de Ronaldo configura:

Alternativa A: corrupção passiva, devendo a pena ser aplicada considerando a modalidade tentada do delito;
Alternativa B: concussão, devendo a pena ser aplicada considerando a modalidade consumada do delito;
Alternativa C: corrupção passiva, devendo a pena ser aplicada considerando a modalidade consumada do delito;
Alternativa D: concussão, devendo a pena ser aplicada considerando a modalidade tentada do delito;
Alternativa E: atipicidade em relação aos crimes contra a Administração Pública, tendo em vista que o agente não pode ser considerado funcionário público para fins penais.

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Questão 1278176

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