Questão 1278161 de Direito Processual Civil - CPC 2015 - FGV 2018

Questão

ID 1278161

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (Art. 77, IV e VI, CPC/15)

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas

No curso de um processo autônomo de execução, o devedor é intimado e não informa ao juiz onde se encontra seu automóvel de luxo, cuja penhora fora requerida pelo credor.

Por entender ser esta uma conduta atentatória à dignidade da justiça, o executado está sujeito à multa em montante não superior a:

Alternativa A: dez por cento do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material;
Alternativa B: vinte por cento do valor atualizado do débito em execução, a qual será inscrita como dívida ativa da União ou do Estado, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material;
Alternativa C: dez por cento do valor atualizado do débito em execução, a
qual será inscrita como dívida ativa da União ou do Estado,
exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de
outras sanções de natureza processual ou material;
Alternativa D: vinte por cento do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material;
Alternativa E: vinte por cento do valor atualizado do débito em execução, a qual será inscrita como dívida ativa da União ou do Estado, exigível em autos apartados, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material.

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Questão 1278161

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