Questão 1278102

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 1278102

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Alienação da Coisa Litigiosa

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas

No tocante à alienação de coisa litigiosa, por ato entre vivos e a título particular, é correto afirmar que:

Alternativa A: pode dar azo à substituição processual, do alienante pelo adquirente, caso assim consinta a parte contrária;
Alternativa B: o adquirente poderá intervir no processo como assistente simples;
Alternativa C: não altera a legitimidade dos litigantes, ressalvada a hipótese de consentimento da parte contrária;
Alternativa D: os limites subjetivos da coisa julgada material não alcançam o adquirente, se este não tiver participado do processo;
Alternativa E: o alienante deverá promover a denunciação da lide em relação ao adquirente.