Questão 1278072

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 1278072

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 8.074/2018 - Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas

O Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas estabelece que os serviços da Justiça Estadual sujeitam-se a correições preventivas e corretivas.

Nesse contexto, de acordo com o citado diploma normativo, as correições:

Alternativa A: extraordinárias deverão, por sua natureza excepcional, ser realizadas diretamente pelo Corregedor-Geral nas Varas e Comarcas de primeiro grau de jurisdição;
Alternativa B: extraordinárias serão realizadas nos órgãos do segundo grau de jurisdição necessariamente pelo Corregedor-Geral;
Alternativa C: permanentes serão realizadas anualmente pelo Corregedor- Geral, nas Varas e Comarcas de primeiro grau de jurisdição;
Alternativa D: ordinárias serão realizadas pelo Juiz titular mais antigo da comarca, em todas as Varas, que remeterá o relatório à Corregedoria Geral da Justiça;
Alternativa E: ordinárias poderão ser realizadas por qualquer Juiz, mediante delegação e sob direta orientação do Corregedor-Geral.

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Questão 1278072

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