Questão 1276849

Direito Penal · 2014

Questão

ID 1276849

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Comunicabilidade das Circunstâncias, Condições e Elementares

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Ceará

Em tema de concurso de pessoas, é possível afirmar que

Alternativa A:
o concorrente, na chamada cooperação dolosamente diversa, responderá pelo crime menos grave que quis participar, mas sempre com aumento da pena.
Alternativa B:
indispensável a adesão subjetiva à vontade do outro, embora desnecessária a prévia combinação.
Alternativa C:
o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio nunca são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
Alternativa D:
não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda que elementares do crime.
Alternativa E:
a participação de menor importância constitui causa geral de diminuição da pena, incidindo na segunda etapa do cálculo.