Questão
ID 1276739Disciplina: Direito Penal
Assunto: Princípio da Proporcionalidade
Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Ceará
O Antigo Testamento traz na frase “Olho por olho, dente por dente” uma indicação de como a justiça deve ser feita.
Essa recomendação defende que: