Questão 1276720

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 1276720

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Juiz Leigo

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Tribunal de Justiça do Ceará

Guilherme recentemente participou de processo seletivo para a função de juiz leigo, tendo sido aprovado e classificado dentro do número de vagas disponibilizado no edital normatizador que deflagrou o certame para a sociedade. É correto dizer que Guilherme, quanto ao exercício das funções,

Alternativa A:
terá autonomia no desempenho das atividades e no entendimento jurídico esposado nos projetos de sentença elaborados.
Alternativa B:
será recrutado por prazo determinado, permitida uma recondução, e estará sujeito aos mesmos motivos de impedimento e suspeição dos juízes togados.
Alternativa C:
terá suas atividades consideradas de relevante caráter público, devendo participar de capacitação no prazo de até seis meses após o início das atividades.
Alternativa D:
terá computadas para efeito de remuneração as homologações de sentença de extinção do processo, no caso de ausência do autor, desistência e embargos de declaração.

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