Questão 1276562

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2014

Questão

ID 1276562

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Direitos e Deveres dos Empregadores e dos Empregados

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Ceará

Com base nas normas brasileiras do MTE, assinale a opção correta.

Alternativa A: Poderá iniciar suas atividades o estabelecimento novo que tiver
solicitado a aprovação do MTE.
Alternativa B: Após dar início às suas atividades, uma empresa nova poderá
solicitar modificações em seus equipamentos, desde que
comunique em até trinta dias ao MTE.
Alternativa C: O estabelecimento novo não poderá sofrer sanções pela
fiscalização do MTE até que seu processo de aprovação por
inspeção prévia receba parecer definitivo, conforme prevê a
legislação correspondente.
Alternativa D: A empresa deve providenciar os reparos necessários e a
limpeza das máquinas e dos equipamentos de acordo com a
disponibilidade de tempo, e sempre com as máquinas paradas,
a fim de não prejudicar os trabalhadores.
Alternativa E: Os empregados devem ser informados pelos empregadores
acerca dos riscos profissionais a que estão sujeitos, visto que
essa condição constitui obrigação normativa.