Questão
ID 1275383Disciplina: Serviço Social
Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Ceará
No que diz respeito à compreensão da problemática da violência sexual contra crianças e adolescentes como uma questão social, cultural, econômica e política, julgue os itens a seguir.
Os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra crianças ou adolescentes devem ser obrigatoriamente comunicados ao conselho tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.