Questão 1274672 de Direito Penal - FGV 2026

Questão

ID 1274672

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Concurso Material

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

Rafael, com dolo unitário, decidiu subtrair mercadorias de alto valor de um shopping center. Para tanto, em determinado dia, praticou as seguintes condutas:

(i) mediante uma única ação, acionou o sistema de incêndio do prédio, provocando pânico e tumulto, o que resultou em lesões corporais leves em dois funcionários;

(ii) logo em seguida, valendo-se da confusão, ingressou em três lojas distintas dentro do shopping center e subtraiu bens de cada uma delas, em momentos sucessivos, com idêntico modo de agir e no mesmo contexto fático;

(iii) durante a fuga, em ação dolosa única, destruiu um veículo de terceiro que estava no estacionamento e, simultaneamente, danificou o portão do shopping center.

O Ministério Público ofereceu denúncia imputando a Rafael os crimes correspondentes a cada resultado.

Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que houve:

Alternativa A:
concurso material quanto às lesões corporais, concurso formal quanto aos furtos e continuidade delitiva quanto aos crimes de dano;
Alternativa B:
concurso formal quanto às lesões corporais, concurso material quanto aos furtos e continuidade delitiva quanto aos crimes de dano;
Alternativa C:
concurso formal quanto às lesões corporais, continuidade delitiva quanto aos furtos e concurso formal quanto aos crimes de dano;
Alternativa D:
continuidade delitiva quanto às lesões corporais, concurso material quanto aos furtos e concurso material quanto aos crimes de dano;
Alternativa E:
concurso material quanto às lesões corporais, continuidade delitiva quanto aos furtos e concurso formal impróprio quanto aos crimes de dano.

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Questão 1274672

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