Questão 1274518

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 1274518

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Competência Segundo o Alcance

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

No que tange à competência, é correto afirmar que:

Alternativa A:
os critérios de competência territorial são estabelecidos no Código de Processo Civil, sendo espécie de competência absoluta;
Alternativa B:
a competência em relação à matéria deve ser alegada em preliminar de contestação;
Alternativa C:
a competência relativa pode ser modificada pela conexão, mas não pela continência, por ser mais abrangente;
Alternativa D:
as partes podem modificar a competência em razão da função, desde que a partir de cláusula de eleição de foro;
Alternativa E:
a competência em razão do valor não é aplicável no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.