Questão 1274268

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 1274268

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Litisconsórcio Ativo

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

Carlos, casado com Maria no regime de comunhão parcial de bens, deseja propor ação reivindicatória de bem imóvel contra Roberto.

Nessa situação hipotética, para a propositura da ação, o CPC

Alternativa A:
determina a formação de litisconsórcio ativo necessário e unitário.
Alternativa B:
determina a formação de litisconsórcio ativo necessário e simples.
Alternativa C:
não exige a manifestação de Maria para que Carlos ingresse em juízo
Alternativa D:
exige o consentimento de Maria para que Carlos proponha a ação, sendo vedado ao juiz, em qualquer caso, suprir a manifestação do cônjuge.
Alternativa E:
exige o consentimento de Maria para que Carlos proponha a ação, podendo o juiz suprir a vontade do cônjuge se constatada recusa imotivada.