Questão 1274243

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 1274243

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Ação Popular

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

Um cidadão brasileiro ajuizou ação popular requerendo a anulação de ato lesivo, praticado por determinado município, ao patrimônio histórico e cultural. Após a devida instrução processual, foi prolatada sentença de improcedência por falta de provas. Posteriormente, tal sentença veio a ser confirmada pelo tribunal.

O processo referido nessa situação hipotética tem como objeto a tutela de direito

Alternativa A:
coletivo em sentido estrito, e a sentença não terá eficácia de coisa julgada oponível erga ommes.
Alternativa B:
metaindividual, e a sentença é nula por ausência de condição da ação referente à legitimidade autoral.
Alternativa C:
difuso, e a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes.
Alternativa D:
difuso, e a sentença não terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes.
Alternativa E:
coletivo em sentido estrito, e a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes.

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Questão 1274243

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