Questão 1274052

Direito Penal · 2003

Questão

ID 1274052

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Perigo para a Vida ou Saúde de Outrem

Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia


Julgue os itens que se seguem, referentes a crimes previstos no Código Penal e na legislação extravagante.



Considere a seguinte situação hipotética.

Juvenal, empregado de empresa ferroviária, foi coagido por Abelardo, pelo uso de violência da qual lhe resultou intenso sofrimento físico e mental, a expor a perigo à vida ou à saúde de outrem.

Nessa situação, caso Juvenal, de fato, promova a exposição a perigo, Abelardo terá cometido crime de tortura em concurso com o crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, do qual será considerado autor mediato.

Alternativas da questão 1274052
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