Questão
ID 1273360Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 3.731/1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia - Lojeb
Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia
Considerando a Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia (LOJEB), julgue os itens que seguem.
Considere que Gustavo, serventuário da justiça, seja avaliador em determinada ação judicial em que figure como autor. Nessa situação, o réu poderá requerer a declaração de suspeição de Gustavo, em petição fundamentada e devidamente instruída, na primeira oportunidade em que lhe couber falar nos autos.