Questão
ID 1272758Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 3.731/1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia - Lojeb
Ano: 2006 Banca: CEFETBAHIA - Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico da Bahia Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia
Para responder às questões de 51 a 55, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Em seguida, marque, na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o seguinte código:
Segundo a Lei Estadual 3.731/79, compete aos Juízes
( ) substitutos, mediante convocação, substituir qualquer juiz das Varas da Comarca de Salvador.
( ) substitutos, mediante convocação, auxiliar o juiz de qualquer das Varas da Comarca de Salvador, onde houver acúmulo de serviço.
( ) das Varas da Fazenda Pública as ações de prestação de contas de tutores, curadores, testamenteiros, inventariantes e demais administradores de bens sujeitos à sua jurisdição.
( ) substitutos, independentemente de convocação, substituir qualquer juiz das Varas da Comarca de Salvador.