Questão
ID 1272754Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 6.677/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia
Ano: 2006 Banca: CEFETBAHIA - Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico da Bahia Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia
Para responder às questões de 48 a 50, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Em seguida, marque, na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o seguinte código:
Tendo-se em vista o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia, é correto afirmar:
( ) A gratificação natalina não se estende aos ocupantes de cargo de provimento temporário.
( ) A gratificação natalina não será considerada para cálculo de qualquer parcela remuneratória.
( ) O servidor substituto perceberá, a partir do 10º dia consecutivo, a remuneração do cargo do substituído, paga na proporção dos dias de efetiva substituição.
( ) Licença remunerada poderá ser concedida ao servidor para acompanhar o cônjuge, servidor público estadual, que for deslocado para outro ponto do Estado ou país.