Questão 1272080

Direito Penal · 2024

Questão

ID 1272080

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Estado de Necessidade

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Tribunal de Justiça do Acre

Leia o caso a seguir.

Enquanto caminhava pela vizinhança, um jovem presencia o momento em que, ao escapar da casa de um vizinho, um cão bravo se coloca na iminência de atacar uma criança. De imediato, no intuito de conter o cachorro e proteger a criança, valendo-se de uma barra de ferro encontrada no local, ele desfere violento golpe contra a cabeça do animal, resultando em sua morte.

Nesse caso, o jovem agiu amparado por:

Alternativa A:
estado de necessidade, pois visou proteger direito alheio contra perigo atual, sacrificando bem jurídico de menor importância.
Alternativa B:
legítima defesa de terceiro, pois sua ação, pautada na utilização proporcional dos meios que tinha à sua disposição, repeliu ataque injusto à criança.
Alternativa C:
exercício regular de um direito, ao intervir em uma situação de perigo iminente, fazendo uso de sua capacidade de proteger a integridade física de terceiros.
Alternativa D:
estrito cumprimento do dever legal, uma vez que se viu compelido a agir sob pressão da situação emergencial para evitar um mal maior.

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Questão 1272080

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