Questão
ID 1271793Disciplina: Direito Penal
Assunto: Calúnia
Ano: 2014 Banca: TJ AC - Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC Órgão: Tribunal de Justiça do Acre
Quando o agente imputa ou atribui a alguém falsamente a prática de fato definido como crime, acaba praticando: