Questão 1271791

Direito Penal · 2014

Questão

ID 1271791

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Concurso Material

Ano: 2014 Banca: TJ AC - Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC Órgão: Tribunal de Justiça do Acre

Quanto ao concurso de crimes, É CORRETO afirmar:

Alternativa A:
no concurso material o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, sendo aplicada a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de 1/6 (um sexto) até ½ (metade).
Alternativa B:
no concurso material o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido.
Alternativa C:
no concurso material o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhanças, devem os subsequentes ser havidos como sequencia do primeiro.
Alternativa D:
todas as respostas estão erradas.