Questão
ID 1271512Disciplina: Direito Penal
Assunto: Estrito Cumprimento do Dever Legal
Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Acre
No tocante à culpabilidade, à ilicitude e às suas respectivas excludentes, julgue os itens que se seguem.
A execução de pena de morte feita pelo carrasco, em um sistema jurídico que admita essa modalidade de pena, é exemplo clássico de estrito cumprimento de dever legal.