Questão
ID 1271482Disciplina: Comunicação Social
Assunto: Lei Nº 5.700/1971 e Lei Nº 8.421/1992 - Símbolos Nacionais
Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Acre
Considerando as prescrições legais, éticas e protocolares relativas ao hino nacional, julgue os itens subsequentes.
O Ministério da Educação é o órgão responsável pela edição oficial das partituras do Hino Nacional, bem como da gravação de sua execução instrumental e vocal e de sua letra declamada, ao M EC competindo esclarecimentos correlatos.