Questão 127079

A elaboração de inventários amostrais de substâncias utilizadaspor povos indígenas para fins medicinais é uma medida quecontribui para reduzir a biopirataria e, ainda, preservar aidentidade, a cultura e o patrimônio natural brasileiro.

O sequenciamento de genomas de espécies da fauna e da florabrasileira pode ser feito por qualquer país, independentementede consentimento prévio do Estado brasileiro.

Ao autorizarem estrangeiros a obter e aplicar conhecimentosacerca de recursos da flora para fins de patenteamento decompostos com novos princípios ativos, as comunidades locaisoriginalmente detentoras desses conhecimentos e o Estadobrasileiro abdicam de quaisquer lucros ou benefíciosdecorrentes da utilização desses recursos.

Configuram biopirataria a exploração, a manipulação e aexportação de recursos biológicos, mas não a apropriação oua monopolização de conhecimentos acerca do uso da flora e dafauna.

Embora seja permitida por legislação em vigor, a troca degermoplasmas entre o Brasil e outros países constitui oprincipal motivo do aumento da prática de biopirataria e dopatenteamento genético.