Questão 1269954

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2011

Questão

ID 1269954

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Princípio da Congruência (Correlação, Adstrição ou Vinculação ao Pedido)

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

É correto afirmar que

Alternativa A:
o princípio da eventualidade concerne aos limites do pedido inicial formulado.
Alternativa B:
a coerência dos argumentos expostos caracteriza o princípio da congruência ou adstrição.
Alternativa C:
o princípio isonômico previsto processualmente é meramente formal e abstrato, ao contrário de igual princípio constitucional.
Alternativa D:
o princípio da iniciativa da parte rege o processo civil, não comportando exceções.
Alternativa E:
é possível ao juiz, por sua própria iniciativa, determinar as provas que entender necessárias à instrução do processo, indeferindo diligências inúteis ou meramente procrastinatórias.