Questão 1269875

Direito Penal · 2017

Questão

ID 1269875

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Conceito e Definição

Ano: 2017 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

A culpa é elemento constituidor do crime, ou seja, sua presença se faz essencial para avaliação da responsabilidade penal do agente por ato considerado ilícito. Nesse sentido, a culpa apresenta diversas nuances capazes de serem identificadas a partir do estudo minucioso dos termos contidos na legislação pátria. Sobre o tema, assinale a alternativa que não contém descrição de ato culposo relevante aos olhos do Direito Penal:

Alternativa A:
Realização de ato sem a necessária aptidão técnica para o exercício da função ou ofício
Alternativa B:
Prática de ato tido como perigoso, agindo com precipitação e sem cautela
Alternativa C:
Realização de ato cujo resultado danoso é sabido pelo agente e lhe causa indiferença
Alternativa D:
Exercício de ato sem precaução quanto a eventual resultado danoso
Alternativa E:
Prática de ato cujo resultado danoso é previsto, mas há certeza por parte do agente quanto a sua não ocorrência

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