Questão
ID 1269874Disciplina: Direito Penal
Assunto: Causas Supralegais de Exclusão da Culpabilidade
Ano: 2017 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco
São isentos de pena os agentes que detém determinadas
condições especiais ou que realizam o fato tido como
crime em situações extraordinárias. Sobre o tema,
assinale a alternativa que não contempla uma causa
excludente de culpabilidade.
condições especiais ou que realizam o fato tido como
crime em situações extraordinárias. Sobre o tema,
assinale a alternativa que não contempla uma causa
excludente de culpabilidade.