Questão 1269665

Direito Penal · 2013

Questão

ID 1269665

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Causas de Aumento de Pena nos Crimes Contra a Dignidade Sexual

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

No crime de favorecimento da prostituição ou outra forma
de exploração sexual de vulnerável,

Alternativa A: punível quem praticar conjunção carnal com alguém
menor de dezoito e maior de doze anos em situação
de prostituição.
Alternativa B: punível o proprietário do local em que se verifiquem
as práticas, ainda que delas não tenha conhecimento.
Alternativa C: o sujeito passivo só pode ser pessoa menor de dezoito
anos.
Alternativa D: a pena é aumentada de um terço, se praticado com
o fim de obter vantagem econômica.
Alternativa E: constitui efeito obrigatório da condenação a cassação
da licença de localização e de funcionamento do
estabelecimento.