Questão 1269661

Direito Penal · 2013

Questão

ID 1269661

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Exceção da Verdade

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

Nos crimes contra a honra

Alternativa A: é admissível a exceção da verdade na injúria, se a
vítima é funcionária pública e a ofensa é relativa ao
exercício de suas funções.
Alternativa B: é admissível a retratação apenas nos casos de
calúnia e difamação.
Alternativa C: a pena é aumentada de um terço, se cometidos contra
pessoa maior de sessenta anos ou portadora de
deficiência, exceto no caso de difamação.
Alternativa D: é admissível o perdão judicial no crime de difamação,
se houver retorsão imediata.
Alternativa E: a injúria real consiste no emprego de elementos preconceituosos
ou discriminatórios relativos à raça,
cor, etnia, religião, origem e condição de idoso ou
deficiente.