Questão 1269607

Direito Penal · 2015

Questão

ID 1269607

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Potencial Consciência da Ilicitude - Erro de Proibição

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

Em matéria de erro, correto afirmar que

Alternativa A: o erro sobre a ilicitude do fato exclui a culpabilidade,
por não exigibilidade de conduta diversa.
Alternativa B: o erro sobre elemento constitutivo do tipo penal não
exclui a possibilidade de punição por crime culposo.
Alternativa C: o erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, isenta de
pena.
Alternativa D: o erro sobre elemento constitutivo do tipo penal
exclui a culpabilidade.
Alternativa E: o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado
não isenta de pena, considerando-se as condições
ou qualidades da vítima, e não as da pessoa
contra quem o agente queria praticar o crime.