doloso caracteriza-se quando há desvio de verba pública em favor do próprio ente público.

culposo caracteriza-se quando o funcionário público apropria-se de dinheiro que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.

doloso não pode ser praticado em detrimento do patrimônio de empresa pública.

culposo não se caracteriza quando ocorre a reparação do dano após a sentença irrecorrível.

doloso não exige o prévio reconhecimento do fato em processo administrativo.

Questão 1269427

Direito Penal · 2012

Questão

ID 1269427

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Peculato Culposo

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

O crime de peculato

Alternativa A:
doloso caracteriza-se quando há desvio de verba pública em favor do próprio ente público.
Alternativa B:
culposo caracteriza-se quando o funcionário público apropria-se de dinheiro que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.
Alternativa C:
doloso não pode ser praticado em detrimento do patrimônio de empresa pública.
Alternativa D:
culposo não se caracteriza quando ocorre a reparação do dano após a sentença irrecorrível.
Alternativa E:
doloso não exige o prévio reconhecimento do fato em processo administrativo.